Novas mudanças no Minha Casa, Minha Vida afetam o mercado imobiliário

Além de anunciar mudanças no valor do FGTS para compra da casa própria, o governo revelou recentemente alterações nas regras do Minha Casa, Minha Vida, programa que facilita a compra da casa própria, já que permite que pessoas com várias faixas de renda possam financiar os imóveis com juros mais baixos do que os praticados pelo mercado. O mercado imobiliário já vinha se aquecendo novamente com as medidas tomadas para 2017, como a redução das taxas de juros, por exemplo. Agora, no entanto, a expectativa é ainda maior, já que o governo espera que o novo plano incentive a criação de 150 mil postos de trabalho. Entre as mudanças importantes, destaque para a atualização das faixas de renda mensal. Agora, famílias que se enquadram na faixa 1,5 podem ter renda total de até 2.600 reais por mês, o que anteriormente era de até 2.350 reais. Já na faixa 2, o máximo da renda familiar passa de 3.600 reais para 4.000 reais, enquanto que a maior mudança ficou para a faixa 3 do programa do governo, que antes exigia que a família tivesse que ganhar até 6.500 reais e, agora, permite que ela ganhe até 9 mil reais para ter direito de participar do Minha Casa, Minha Vida. Outra mudança é que a parte que o governo banca do financiamento do imóvel também será maior. Desta forma, na faixa 1,5 o valor passa de 45 mil reais para 47,5 mil reais, e na faixa 2 aumenta de 27,5 mil reais para 29 mil reais. Impacto no mercado imobiliário As mudanças no programa de habitação do governo influenciam diretamente o mercado de imóveis porque mais gente entrando no programa, isso parece indicar que mais obras vão sair do papel. Além disso, o governo ainda estuda aplicar multas no caso de distratos (cancelamentos de contrato), o que aumentou muito nos últimos tempos em decorrência da crise econômica. Até agora, duas possibilidades estão sendo avaliadas. A primeira é fixar uma multa de 10% sobre o valor do imóvel - ou sobre o valor já pago, dependendo do quanto já foi desembolsado pelo comprador. A segunda é estabelecer faixas com alíquotas que vão até 15% – imóveis mais caros teriam multa maior. Há a expectativa que o governo inclua uma regra de proteção ao trabalhador que perder o emprego enquanto paga o financiamento habitacional. Assim, uma das possibilidades é que a nova legislação preveja uma multa menor para quem comprovar que ficou desempregado e, por isso, deseja rescindir o contrato.